Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 706   22/10/2003  (ver documento)
Processo:   01-706/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0706-2003
Promovente:   Wadih Mutran
Ementa:   "INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2. DA LEI N 12.326, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (SOBRE VACINAÇÃO DE IDOSOS.)
Assunto:   ALTERACAO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATENDIMENTO DOMICILIAR / HABITACAO / IDOSO / IMPEDIMENTO / LEI 12.336/1997 / LOCOMOCAO / VACINACAO / VACINACAO DOMICILIAR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0352-2004
ver documento Adm0981-2004
ver documento Saude0126-2005
ver documento Fin0559-2005
ver documento Justrec1489-2010
Tramitação:  
ATM  Recebido em 22/10/2003  Encaminhado em 20/11/2003
CCJ  Recebido em 20/11/2003  Encaminhado em 21/05/2004
ADM  Recebido em 24/05/2004  Encaminhado em 23/11/2004
SAUDE  Recebido em 23/11/2004  Encaminhado em 05/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 06/01/2005  Encaminhado em 02/03/2005
SGP2  Recebido em 11/03/2005  Encaminhado em 11/03/2005
SAUDE  Recebido em 11/03/2005  Encaminhado em 19/04/2005
FIN  Recebido em 19/04/2005  Encaminhado em 20/06/2005
SGP21  Recebido em 07/05/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 15/01/2009  Encaminhado em 11/02/2009
SGP2  Recebido em 18/02/2009  Encaminhado em 03/03/2009
PESQUISA  Recebido em 14/04/2009  Encaminhado em 20/04/2010
SGP21  Recebido em 20/04/2010  Encaminhado em 27/05/2010
PESQUISA  Recebido em 27/05/2010  Encaminhado em 31/05/2010
CCJ  Recebido em 31/05/2010  Encaminhado em 31/05/2010
SGP21  Recebido em 31/05/2010  Encaminhado em 06/02/2013
ARQUIVO  Recebido em 06/02/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 18/03/2013  Encaminhado em 25/07/2013
SGP21  Recebido em 25/07/2013  Encaminhado em 26/06/2015
SGP22  Recebido em 26/06/2015  Encaminhado em 26/06/2015
ARQUIVO  Recebido em 26/06/2015  Encaminhado em 22/05/2019
SGP21  Recebido em 03/06/2019  Encaminhado em 03/06/2019
ARQUIVO  Recebido em 03/06/2019 
Encerramento:   03/06/2019. Motivo: REJEITADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3